Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário

por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo

Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral

Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras pela contratação de garantia estendida que deveria pagar

Execução contra a Fazenda. Taxa SELIC. Aplicação em fase de liquidação. Sentença exequenda transitada em julgado que fixa juros de mora de 1% e correção monetária a partir do recolhimento indevido.

Impossibilidade de modificação. Ofensa à coisa julgada. Correção de erro material. Ausência de efeitos infringentes.

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.

Ação de consignação em pagamento c/c revisão de cláusulas contratuais. Incidência do código de defesa do consumidor. Limitação da taxa de juros no percentual de 12% ao ano.

Apelação cível. Embargos à execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Nulidade do título. Inocorrência. Taxa de juros de longo prazo (TJLP). Utilização. Admissibilidade. Juros. Capitalização mensal. Cabimento. Súmula 93 do STJ.

Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório

julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para

DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015

definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia